Veja o que configura o vínculo empregatício no direito do trabalho

Muita gente acaba indo para a Justiça para comprovar o vínculo empregatício. Veja os elementos que configuram essa prática

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Você trabalha para alguma outra pessoa? Recebe por esse trabalho? Então talvez exista entre vocês dois um vínculo empregatício. O termo é difícil mesmo, mas é importante saber o que é para entender quais direitos você tem no seu trabalho.

Então vamos imaginar um exemplo que vai nos guiar em todo esse artigo: um cantor que trabalha em uma casa de shows. Esse cantor quer entrar na Justiça do Trabalho contra essa casa de shows para receber alguns direitos. Mas a empresa diz que ele não trabalha lá e que ele só faz uns bicos. Assim, não tem obrigação sobre ele.

Quem está certo nessa história? Vai depender do vínculo empregatício. Se há esse vínculo então a empresa tem que pagar todos os direitos para o cantor. Se não há esse vínculo então esse cantor não pode receber esses direitos. Mas o que configura esse vínculo de emprego? Veja abaixo.

Vínculo de emprego

Esse vínculo depende de quatro elementos. O primeiro deles é a subordinação. Então tomando como base o nosso exemplo, o nosso cantor imaginário precisaria receber ordens da casa de show para ter esse vínculo. Caso contrário, essa relação de trabalho não existe.

O segundo é a onerosidade. Isso significa dizer pagamento. Se esse cantor recebe um dinheiro da empresa, então ele tem uma relação de emprego aí. Mas se ele faz isso de maneira voluntária, não é emprego. E se ele é obrigado a trabalhar de graça, aí tem que denunciar o trabalho escravo.

O terceiro é a continuidade. Não adianta preencher esses dois primeiros requisitos se esse cantor não vai trabalhar com regularidade. Se ele foi para essa casa de shows uma vez ou ainda todo o natal, por exemplo, ele não tem vínculo de emprego.

Por último tem a pessoalidade. Como o próprio nome já diz é o ato de trabalhar por ele mesmo. Então é o próprio cantor que vai lá tocar as suas músicas e não um terceiro ou um representante seu. Logo, se esse cantor trabalha com regularidade na mesma casa, recebe dinheiro por isso, recebe ordens dos chefes e ele mesmo faz o show então ele tem um vínculo empregatício. 

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