Veja como uma liminar do STF pode salvar salários de servidores do Rio
Liminar da última quarta-feira (24), permite que o Rio siga no Regime de Recuperação Fiscal. Isso interessa diretamente aos servidores
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter influência direta nos salários dos servidores estaduais do Rio de Janeiro. O caminho é complexo. Mas o fato é que o Governo do Estado comemorou a decisão da Corte.
Para entender toda essa história, é importante voltar para o seu início. É que atualmente o estado do Rio de Janeiro faz parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na última semana, o Governo recebeu uma espécie de cobrança do Tesouro Nacional.
Nessa cobrança, o Tesouro afirma que o Rio vai sair desse RRF e assim vai acontecer um bloqueio na casa dos R$7,4 bilhões nas contas do estado. Em português claro: seria um desastre para as contas do Rio.
Por isso, o Governo decidiu entrar com um pedido no STF para que os juízes não deixassem isso acontecer. O ministro Luiz Fux, que aliás é o presidente do STF, concordou com os argumentos do estado do Rio de Janeiro e soltou a liminar.
O Secretário Estadual de Fazenda do Rio, Guilherme Mercês, comemorou a decisão. De acordo com ele, se o estado perdesse esses recursos eles não teriam mais condições financeiras de pagar os servidores. Aliás, eles também não conseguiriam pagar a prestação de serviços públicos básicos.
Servidores do Rio
Seja em nível municipal ou estadual, uma coisa ninguém discute: os servidores do Rio de Janeiro estão passando por um momento de muitas dificuldades. O estado ainda está tendo que conviver com dívidas públicas muito altas e isso afeta diretamente os servidores.
Os trabalhadores municipais não ficam atrás dos estaduais quando o assunto é preocupação. Até a atual Prefeitura da capital carioca, que não seguirá comandando o Rio a partir de 2021, assume que existe um rombo nas contas públicas. Os servidores são os que mais sofrem com ele.