Veja as novas medidas da Anatel para combater telemarketing abusivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas nesta terça-feira (18) para combater o telemarketing abusivo. As determinações fecham ainda mais o cerco às empresas que realizam tal prática, incomodando os brasileiros.

Para a Anatel, o telemarketing abusivo acontece quando as empresas realizam pelo menos 100 mil ligações por dia. Estas chamadas não chegam a ser completadas quando o consumidor atende o telefone. Isso quer dizer que as ligações são desligadas automaticamente por robôs em até três segundos.

Em junho, a Anatel já havia determinado o bloqueio de chamadas automatizadas que desligam na cara das pessoas. Em síntese, a prática representava cerca de 60% do tráfego das redes de telecomunicações no Brasil.

Isso era muito ruim porque sobrecarregava as redes devido ao disparo em massa das chamadas, mas não havia qualquer comunicação efetiva entre pessoas e empresas, pois as ligações caíam.

Leia também: Consignado do Auxílio Brasil tem mais de 2 mil RECLAMAÇÕES

Anatel define novas medidas

Para combater essas chamadas automáticas, a Anatel ampliou a determinação para bloquear as linhas telefônicas de uma empresa. Isso acontecerá quando ocorrerem as seguintes situações:

• A empresa realizar ao menos 100 mil chamadas por dia, somando todas as linhas telefônicas;
• Caso 85% das 100 mil ligações feitas pela empresa não durarem mais de três segundos.

Além disso, a Anatel também divulgará todos os meses o nome das empresas que mais incomodarem os consumidores do país com o telemarketing abusivo.

A saber, as empresas terão 60 dias para criar um portal público e unificado que permita ao consumidor consultar a empresa titular do número que realiza as chamadas abusivas. No portal, haverá apenas a divulgação de números vinculados a CNPJs.

Por fim, essas medidas constarão em uma medida cautelar a ser publicada nesta quarta-feira (19) no “Diário Oficial da União”.

Veja ainda: MEGA-SENA acumula de novo e prêmio sobe para R$ 85 MILHÕES