O Vale Gás 2023, também chamado de Auxílio Gás, ficará ausente no mês de julho. A saber, a medida já é conhecida por alguns beneficiários, mas outros ainda estranham a falta de pagamento.
Sendo assim, antes de qualquer polêmica, é preciso esclarecer que se trata de uma regra imposta pela lei que instituiu o benefício. Em outras palavras, a lei determina os pagamentos a cada 2 meses.
Então, como a última rodada aconteceu em junho, um novo depósito do Vale Gás virá apenas em agosto.
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Em primeiro lugar, cabe explicar que o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
No entanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás 2023 segue com repasse em dobro.
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O Vale Gás 2023 utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Desse modo, a nova rodada terá a seguinte programação:
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