A vacinação contra a Covid-19 é obrigatória para a entrada em outros países. Tendo em vista que o Brasil é um dos países cuja situação ainda permanece grave apesar do avanço na campanha de imunização, esta exigência é restrita aos turistas brasileiros.
As fronteiras de Portugal para turistas brasileiros foram abertas recentemente, o que tem levado alguns brasileiros a acharem que podem regularizar a vacinação contra a Covid-19 assim que chegarem no país. Mas não é bem assim que acontece.
Para entender melhor, é preciso saber que o cronograma português autoriza a imunização de imigrantes, estejam eles com a situação regular ou não. Também não é preciso agendar dia, hora, nem apresentar o número de inscrição no Sistema Nacional de Saúde, basta comprovar a residência em Portugal. Por esta razão os recém chegados não podem ser vacinados.
Na oportunidade, a Força Tarefa da Covid-19 explicou que a campanha de vacinação em Portugal na modalidade Casa Aberta, “está disponível apenas para migrantes com residência ou trabalho, mesmo que temporário, em Portugal, não se aplicando a pessoas de passagem em turismo no território nacional”. Atualmente, o principal meio de entrada de brasileiros em Portugal é via turismo, a menos que a pessoa tenha a cidadania portuguesa.
No caso do turismo, o brasileiro pode permanecer no país por três meses a lazer. Durante este período ele pode buscar um trabalho que possibilitará dar entrada nos papeis de concessão do visto de residência. No entanto, há milhares de brasileiros na fila de espera aguardando pela análise deste mesmo procedimento que é bastante demorado.
Vale ressaltar que para comprovar a residência, é preciso apresentar alguns outros documentos além do contrato de trabalho, como uma conta de luz, água, internet ou telefone. Recibos de aluguel, academia ou de algum trabalho executado também são válidos.
Também é importante saber que, em Portugal, mesmo que a pessoa ainda não tenha adquirido o visto de residência, é possível continuar trabalhando e contribuir para a Segurança Social, o que, em tese, também seria um comprovante.
Turismo em Portugal
Recentemente, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, recomendou que, ao viajar para Portugal, os turistas brasileiros comprem passagens aéreas apenas para dias de descanso. A declaração foi feita no sentido de incentivar o turismo, mas com cautela, até que o país esteja totalmente apto a receber turistas de todos os países sem preocupação.
A autorização da entrada de turistas brasileiros em Portugal foi concedida por 15 dias, e a validade termina na próxima quinta-feira, 16. No entanto, o regulamento pode ser atualizado a qualquer instante.
“Eu diria que, estando vacinado, tendo disponibilidade para fazer o teste, que deve comprar a sua passagem e deve usufruir de bons dias de descanso em Portugal. Temos todas as boas perspectivas, perspectivas positivas para podermos continuar a aceitar os brasileiros, americanos, canadenses e cidadãos de países terceiros da UE a partir do dia 15”, reforçou a secretária.