O Senado aprovou na última quinta-feira (3) orçamento extraordinário de 1,9 bilhão de reais para produção e disponibilização de possível vacina de Oxford contra o Coronavírus. Nesta sexta-feira (4), a Medida Provisória já foi publicada no Diário Oficial da União, sob a Lei 14.107.
A lei, editada em agosto e aprovada sem alteração pelos senadores, destina recursos exclusivamente para o imunizante desenvolvido pelo laboratório AstraZeneca. A instituição, que é privada, tem parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra.
No Twitter, o presidente do Congresso, Davi Acolumbre, comemorou a autorização da liberação da verba. Ele levou apenas algumas horas para assinar a promulgação da medida provisória que viabilizará a produção.
A expectativa é de que haja um acordo entre a Fundação Instituro Oswaldo Cruz (Fiocruz) e AstraZeneca. Com isso, haverá transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da substância. A meta inicial é garantir 100 milhões de doses para o Brasil.
Se a vacina passar pelos testes com voluntários no Brasil, ela deverá ser distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.
A visão do Executivo sobre a vacina
À época da publicação da medida provisória, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que essa era a vacina que estava em estágio mais avançado, mas afirmou que o ministério estava acompanhando pesquisas para o desenvolvimento de outras e que futuramente poderia firmar outras parcerias para garantir a imunização dos brasileiros.
Em várias oportunidades, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) disse ser contra a vacinação e recentemente chegou a dizer que não deveria ser considerado culpado se algo desse errado no procedimento de vacinação.
Bolsonaro disse ainda que vai “mostrar o contrato da vacina” à população e todos os efeitos colaterais que pode haver a partir do seu uso. Ele informou que teme a falta de responsabilizações à AstraZeneca em caso de danos provocados pelo imunizante.
Para o presidente, as pessoas que tomarem a vacina precisam saber o que estão tomando, mas ele não informou como fará essa divulgação.
A Covid-19 no Brasil hoje
A Covid-19 já matou 175.307 brasileiro até esta sexta-feira (4). Os casos ultrapassam a marca 6,4 milhões de pessoas. Quase 1 milhão de pessoas estão com Covid-19 neste momento no país.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os mais afetados. Eles têm, respectivamente, 42 mil, 10 mil e 8 mil mortes até agora. Dados mostram que nas últimas semanas os casos têm voltado a subir em várias partes do Brasil.
Nas últimas 24 horas, 755 pessoas morreram e mais de 50 mil novos casos foram registrados. Em alguns estados, como São Paulo, as restrições sociais voltaram a se tornar mais rígidas após as eleições municipais.
O governador João Doria decretou que todas as cidades do estado retornassem à fase amarela do plano de reabertura econômica. Com a medida, espaços de lazer e comércio voltaram a funcionar em horário e capacidade reduzidos.
Não há previsão de continuidade do auxílio emergencial para o próximo ano. O presidente já afirmou que essa não deve ser a medida adotada pelo governo para conter os impactos da crise no início de 2021.