URGENTE! Valor do Vale Gás pode DIMINUIR

A Medida Provisória (MP) do Vale Gás nacional vence nesta quinta-feira (1º). Assim, os brasileiros estão preocupados sobre o futuro do benefício.

A saber, em entrevista ao Jornal da CBN, o senador Randolfe Rodrigues garante a continuidade. “A MP se encerra nesta semana, mas o texto foi incorporado à MP do Bolsa Família”, explica.

“Vamos trabalhar para votá-la na semana que vem; um intervalo de dois ou três dias não prejudicará a garantia do benefício a todos que necessitam”, salientou.

Cabe destacar que ao menos sete medidas provisórias perderão validade nesta semana. Entre elas, a maior preocupação do governo é em torno da MP 1154, que trata da organização administrativa da gestão federal.

O que acontece com o Vale Gás se a medida não for confirmada?

A preocupação é de que se o Congresso Nacional não aprovar o texto até o final desta semana, o Vale Gás pode ter o seu valor reduzido pela metade.

Para quem não tem familiaridade com o benefício, cabe explicar que a lei que o instituiu determina o pagamento a cada 2 meses de um valor em dinheiro que represente 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.

No entanto, para o período de agosto a dezembro, a gestão de Jair Bolsonaro aprovou medida que aumentou para 100% o valor do repasse.

Então, no início do ano, o governo Lula manteve a medida, garantindo o pagamento de 100% do benefício, e por isso muitas vezes você deve ter lido o termo Vale Gás em dobro.

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Afinal, existe ou não motivo para preocupação?

Em resumo, o Governo Federal está considerando duas possibilidades com base nas informações disponíveis.

A primeira é continuar focando na votação da Medida Provisória no Congresso Nacional dentro do prazo estabelecido. Assim, essa seria a situação mais favorável para o poder executivo.

Randolfe Rodrigues expressou confiança de que o texto será aprovado até o final desta semana.

“Estamos determinados, trabalhando arduamente para entregá-lo ao presidente da República até quinta-feira. Tanto eu quanto o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, assim como o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e toda a coordenação política do governo estão empenhados nisso. A prioridade é a conclusão das MPs”, afirmou o senador.

Contudo, membros do Governo Federal admitem internamente que há uma real possibilidade de a Medida Provisória não ser aprovada dentro do prazo oficialmente estabelecido.

Desse modo, diante desse cenário, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão preparando um plano alternativo, caso a MP expire.

A ideia seria manter o adicional do Vale Gás nacional por meio de um decreto. O entrave, nesse caso é que a oposição poderia argumentar que se trata de uma manobra jurídica possivelmente ilegal por parte do Governo Federal.

Por fim, fique ligado aqui no Brasil 123 para que você tenha todas as atualizações sobre esse e outros temas relevantes.

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Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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