Na última semana, foi aprovada uma portaria do Ministério da Educação (MEC) que instituiu o retorno das aulas presenciais nas universidades federais e privadas a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Dessa forma, ficaria revogada a portaria que autorizou que as atividades remotas contassem como dias letivos durante a pandemia do novo coronavírus. Sua validade seria até dezembro de 2020. A nova portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 2 de dezembro.
Rapidamente a portaria tornou-se alvo de polêmicas em meio a comunidade acadêmica. De acordo com os reitores de diversas instituições de ensino, a medida seria inconstitucional e coloca toda a comunidade em risco. Acima de tudo, espera-se que o retorno das aulas presenciais nas universidades ocorra somente quando houver a segurança de que isso não aumente as contaminações pela Covid-19. Os riscos envolveriam desde o deslocamento dos estudantes – que em grande parte residem distantes das universidades – até a contaminação em ambientes fechados, como prédios e laboratórios. Segundo dados do MEC, estima-se que a medida colocaria cerca de 2,3 milhões de pessoas em circulação nas ruas. Dentre eles, estudantes, professores e demais colaboradores das universidades.
Portaria sobre retorno das universidades revogada
Por essa razão, sobretudo devido à pressão popular, a portaria que determinava o retorno das atividades presenciais em janeiro foi revogada. Desse modo, Milton Ribeiro, ministro da Educação, se reuniu na última sexta-feira, 4 de dezembro, com representantes das universidades federais e privadas. Sobretudo, o encontro teve como objetivo debater a portaria publicada.
Nos próximos dias o MEC deverá se pronunciar sobre a portaria e sobre uma nova resolução, autorizando o ensino remoto até dezembro de 2021. Outro ponto levantado no encontro foi sobre os custos envolvidos no retorno. Pois, as universidades serão responsáveis por arcar com os custos extras de manutenção e limpeza para garantir a segurança dos estudantes.
Anteriormente, especialistas em educação questionaram a falta de resoluções do MEC para apoiar a educação durante a pandemia de Covid-19.