A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (7) que a União pagou R$ 649 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em setembro. A saber, os dados fazem parte do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Do montante, R$ 475,5 milhões são referentes a dívidas apenas do Rio de Janeiro. Isso corresponde a 76,26% do total pago no mês. Em seguida, ficaram Goiás (R$ 77,8 milhões), Minas Gerais (R$ 75,2 milhões), Amapá (R$ 16,2 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 4,9 milhões), concentrando a maior parte dos pagamentos no mês.
A propósito, estes estados têm presença confirmada em praticamente todos os meses no relatório, visto que a União costuma pagar as dívidas atrasadas quase mensalmente deles.
Em resumo, quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito, o governo federal executa as garantias. Dessa forma, o Tesouro paga a dívida em aberto. No entanto, retém repasses da União ao ente federativo devedor até quitar o valor. Além disso, cobra multa e juros.
De acordo com o Tesouro Nacional, a União quitou R$ 6,15 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios entre janeiro e setembro deste ano. Além disso, o Tesouro revelou que o montante chega R$ 39,1 bilhões ao considerar os pagamentos realizados desde 2016.
Vale ressaltar que os impactos provocados pela pandemia da Covid-19 em todo o território nacional aumentaram o número de estados e municípios inadimplentes. No final de 2019, apenas cinco estados tiveram garantias honradas pela União: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá.
No entanto, em 2020, além destes cinco estados, outros dez tiveram problemas de inadimplência, em todas as regiões do país. A Região Sul é a exceção, já que nenhum dos três estados está inadimplente. Isso fez a União honrar R$ 13,33 bilhões das dívidas dos estados e municípios no ano passado, segundo o Tesouro.
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