As eleições de 2018 foram as primeiras em que as redes sociais foram usadas de forma massiva, representando uma ferramenta importante para as campanhas, seja pelo lado bom, de estar mais próximo do eleitor, seja pelo lado ruim, com a propagação em massa de informações falsas, as famosas fake news.
Por conta desses benefícios e malefícios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a olhar mais de perto as redes sociais com o intuito de compreender os riscos e distorções que as novas tecnologias podem gerar no processo eleitoral. Um passo importante para isso aconteceu na campanha de 2020, quando o órgão fechou parcerias com empresas como Facebook, Instagram, Twitter, WhatsApp e TikTok.
O intuito dessas alianças foi criar mecanismos de controle e facilitar o contato entre o tribunal e as companhias. Todavia, apesar de ter fechado parceria com inúmeras empresas, donas das maiores redes sociais do momento, o TSE ainda tem uma preocupação: o Telegram, um aplicativo de mensagem que hoje está em mais da metade dos celulares do Brasil.
De acordo com uma reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, diferentemente de outras plataformas do tipo, o Telegram não tem, hoje, uma sede ou representante no Brasil.
Além disso, outro fato importante da rede social é que o aplicativo permite que sejam criados grupos com até 200 mil pessoas e canais sem limite de usuários. Tudo isso, sem moderação de conteúdos, a não ser em casos de terrorismo. Por conta disso, o TSE enxerga o Telegram como um terreno fértil para a disseminação de conteúdos falsos em tempos de eleições.
Telegram tem ignorado os chamados
Para piorar, se com outras empresas o TSE conseguiu fazer uma parceria, com o Telegram, a Corte não tem tido facilidade nem mesmo para ser ouvida. Isso porque, segundo a “Folha”, a empresa, que tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sequer responde os contatos feitos pelas autoridades brasileiras.
A última tentativa ignorada aconteceu em dezembro do ano passado quando, Luís Roberto Barroso, presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao diretor-executivo do aplicativo, Pavel Durov, pedindo para que fosse realizado um encontro para que formas de cooperação no combate à desinformação fossem discutidas.
Bloqueio do aplicativo
De acordo com o jornal, por conta das inúmeras tentativas ignoradas, o TSE tem se mostrado cada vez mais preocupado com o papel nocivo que o Telegram pode ter nas eleições presidenciais. Por conta disso, a Corte não descarta uma medida drástica de determinar o bloqueio da plataforma no Brasil.
No entanto, apesar da hipótese mais agressiva, especialistas defendem que, primeiro, a melhor opção seria tentar o caminho jurídico chamado “intermediário”. Neste caso, a tentativa seria intimar formalmente a companhia para que o assunto fosse discutido antes do início das campanhas eleitorais.
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