TSE estabelece os limites de gastos de campanhas nas eleições 2022

sO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu nesta quinta-feira (30) quanto os partidos poderão gastar com cada candidato nas eleições deste ano. De acordo com o tribunal, o limite de gastos das campanhas nas eleições deste ano será o mesmo de 2018, atualizado pela inflação no período.

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Em 2018, os valores que podiam ser gastos nas eleições foram:

• Presidente da República, 1º turno: até R$ 70 milhões;
• Presidente da República, 2º turno: até R$ 35 milhões;
• Deputado federal, R$ 2,5 milhões;
• Deputado estadual ou distrital, R$ 1 milhão.

Nesta quinta, o tribunal não divulgou os valores exatos que poderão ser gastos em 2022, destacando que “os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho”. No entanto, Alexandre de Moraes, ministro do tribunal, relatou que haverá quase um quarto de acréscimo de limite para cada candidatura, visto que a inflação acumulada no período foi de 26,21%.

Caso isso de fato aconteça, os novos valores serão:

• Presidente da República, 1º turno: até R$ 88,35 milhões.
• Presidente da República, 2º turno: até R$ 44,17 milhões.
• Deputado federal, R$ 3,15 milhões.
• Deputado estadual ou distrital, R$ 1,26 milhão.

Normalmente, os limites de gastos são definidos pelo Congresso um ano antes da eleição. Como isso não aconteceu, a responsabilidade sobre o tema recaiu ao TSE, que desde dezembro do ano passado estava prometendo tratar sobre o assunto, mas somente agora analisou a questão.

De acordo com partidos, a demora em se estabelecer um valor máximo acabou afetando o planejamento das campanhas, que podem começar de maneira oficial no próximo dia 15 de agosto – a prestação de contas parcial das candidaturas começa dia 13 de setembro.

Como é possível notar, o TSE não estabeleceu nenhum valor referentes às eleições dos governadores ou senadores. Isso acontece porque a competência para isso recai aos tribunais estaduais e varia de acordo com o eleitorado de cada estado.

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