TSE e WhatsApp discutem medidas para o enfrentamento da desinformação durante as eleições

Foi anunciada nesta quinta-feira (27) uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp. De acordo com a Corte, o intuito da aliança é combater a propagação de notícias falsas, as famosas “fake news”, além de apoiar o processo eleitoral no Brasil para as Eleições 2022

De acordo com o TSE, uma reunião foi feita nesta quinta entre o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o chefe do WhatsApp, Will Cathcart. Na ocasião, a dupla debateu sobre as ações que serão implementadas pelo aplicativo de mensagens para as eleições deste ano.

Segundo Barroso, além do reconhecimento da importância da parceria e do constante diálogo com a autoridade eleitoral brasileira, o encontro também serviu para que fossem tratados pontos específicos do programa de combate à desinformação, que conta com a colaboração do WhatsApp desde 2019.

Em nota, o TSE revelou que a parceria com a rede social prevê o desenvolvimento do assistente virtual (chatbot) oficial do TSE no aplicativo de mensagens, que auxiliará a instituição na comunicação com os eleitores, além de facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral, como consulta ao local de votação e acesso a informações sobre candidatos.

“Um canal de denúncias será criado para apontar contas de WhatsApp suspeitas de realizar disparos em massa, o que não é permitido na legislação eleitoral e nos Termos de Serviço do aplicativo”, informou o TSE, relatando ainda que, como parte dos esforços para a preparação das eleições, “o WhatsApp também realizará sessões de diálogo e oferecerá cursos de capacitação”.

Esses cursos serão destinados para os servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e terão como tema o combate à desinformação na plataforma.  Ainda conforme o TSE, o WhatsApp também informou que não implementará novas funcionalidades no Brasil que possam impactar de forma significativa o uso da plataforma até o fim das eleições.

“Conversa boa e construtiva”, diz presidente do TSE

Em nota, Barroso afirmou que a reunião com o responsável pelo WhatsApp foi “boa e construtiva”.  Segundo o ministro, embora algum grau de regulação estatal seja inevitável, o modelo ideal deve partir de medidas concretas e políticas das próprias plataformas.

“Isso pode ser feito mediante regras claras e transparentes nos seus termos de uso e serviços, como também por meio de parcerias com os órgãos públicos, quando necessário”, disse o ministro, completando que o acordo do WhatsApp com o TSE visa “proteger a democracia contra comportamentos inautênticos, mas sem restrição indevida ao debate público e à liberdade de expressão”.

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