TSE determina retirada de site bolsonarista sobre ‘fiscalização’ das eleições

Raul Araújo, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (25) a retirada do ar de um site que reunia dados pessoais de pessoas que apoiam o presidente da República Jair Bolsonaro (PL). No portal, consta que as informações eram colhidas para “ajudar” a campanha de Bolsonaro a “fiscalizar” o dia da eleição.

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A determinação da suspensão do site “Fiscais do Mito” seguiu um pedido feito pela campanha do próprio presidente da República. Isso porque, de acordo com a equipe de Bolsonaro, o site “se dispôs a vender as informações fraudulentamente captadas, o que foi prontamente repelido pela Coligação”.

Na ação, o Partido Liberal (PL), o qual Bolsonaro é filiado, disse que o site “induz” o eleitor engajado, que tem vontade de participar do pleito eleitoral na condição de um suposto “fiscal da Coligação Representante, a fornecer dados pessoais cuja destinação não se conhece”.

Nesse sentido, o ministro informou que se nota um “evidente o propósito do site de convencer o usuário a se tornar um fiscal e/ou delegado do partido legitimamente autorizado a fiscalizar as seções eleitorais, mediante o fornecimento de dados pessoais sensíveis”.

Por conta disso, Raul Araújo determinou a remoção do site de seu provedor e até mesmo dos mecanismos de busca como o Google. Por isso, o ministro mandou remover o site do ar, determinou multa de R$ 50 mil e quer excluí-lo de site de buscas.

“Determina-se que a empresa Google suprima o acesso ao site www.fiscaisdomito.com.br através dos resultados de pesquisa em sua plataforma, bem como omita qualquer menção a referido domínio ou palavra “fiscaisdomito”, relatou o ministro, que estipulou uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem.

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