TSE aprova prestação de contas e Lula e Alckmin são proclamados eleitos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (06) o relatório de totalização de votos das eleições presidenciais deste ano vencidas pelo presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Além disso, a corte também aprovou a prestação de contas da campanha.

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Em sua decisão, Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que não existem impedimentos para a proclamação dos resultados, uma vez que não há processos em andamento questionando a inelegibilidade deles. Por conta disso, ele revelou que a diplomação será na segunda-feira (12).

A análise do relatório e a posterior proclamação dos resultados são procedimentos de praxe que são um complemento do anúncio do vencedor, ato realizado pelo TSE logo após o pleito.

Como citado, as contas da campanha também foram analisadas. De acordo com a campanha da chapa Lula-Alckmin, a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões. De acordo com o relatório, a maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, foi obtida pelo fundo público que financia campanhas eleitorais. Já as despesas chegaram a R$ 131 milhões, sendo que houve uma sobra de campanha de R$ 166 mil.

A aprovação acontece após o Ministério Público Eleitoral (MPE) ter opinado a favor da aprovação da prestação de contas. Na ocasião, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou que a campanha apresentou todos os documentos necessários para resolver supostas incoerências apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE.

“Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, escreveu Paulo Gustavo Gonet Branco. Nesta terça, Ricardo Lewandowski, ministro do TSE e relator do caso, teve um entendimento similar ao do vice-procurador-geral eleitoral, concluindo assim “que não há quaisquer vícios na documentação apresentada”.

Agora, o próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, será a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro. Será essa documentação, a ser entregue pelo TSE, que vai permitir que tanto Lula quanto Alckmin possam tomar posse diante do Congresso no dia primeiro de janeiro.

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