TRT considera justa causa dispensa de empregada que foi para bloco de carnaval enquanto estava de atestado, entenda

0

O TRT considera justa causa a dispensa de empregada que foi para bloco de carnaval enquanto estava afastada por atestado médico. De acordo com a empresa e os desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, houve quebra de confiança.

A empregada era funcionária de um hospital de Pernambuco e, na sexta-feira, véspera de sábado de carnaval, procurou atendimento médico por causa de uma dor de garganta. O profissional que a examinou constatou que ela estava com uma inflamação bacteriana e, além de prescrever medicamentos, concedeu atestado médico de dois dias (sexta e sábado).

Porém, ao invés da trabalhadora manter repouso, ela foi no sábado para um camarote do bloco de carnaval do Galo da Madrugada. É preciso frisar que sábado era seu dia de folga, independente do atestado ela não ia trabalhar.

O caso foi julgado em 1º grau a favor da trabalhadora, porém o TRT considera justa causa a dispensa dela. Na ação, a empresa afirmou que é preciso saúde para sair no bloco de carnaval e que a empregada mentiu, acarretando uma quebra da confiança na relação contratual. Ao passo que, a reclamante disse que se recuperou antes do esperado e foi aproveitar o dia de folga.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, acontece justa causa quando o empregado pratica “ato de improbidade; incontinência de conduta ou mau procedimento; desídia no desempenho das respectivas funções; embriaguez habitual ou em serviço; ato de indisciplina ou de insubordinação; abandono de emprego”, dentre outras opções elencadas no artigo 482.

Os desembargadores decidiram por unanimidade e reformaram a decisão do juiz da vara do trabalho, considerando justa causa a dispensa da reclamante. A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa afirmou que “ir a um bloco carnavalesco não é uma postura de quem está com um quadro de amigdalite e precisa repousar e/ou se recuperar”.

Leia também:
TST retira justa causa de empregado que apresentou diploma falso na admissão
Justiça mantém justa causa de empregado que assediou colegas em Belo Horizonte

Acompanhe diariamente o site do Brasil 123 e a página do Facebook para ficar por dentro das notícias sobre direitos do trabalhador (justa causa, benefícios, FGTS), política, saúde, economia e vários outros temas relevantes!

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.