Recentemente, foi divulgada a lista dos brasileiros que irão receber mensalmente uma parcela de R$1.550, referente ao salário mínimo estadual. Esses beneficiários são todos os trabalhadores com registro em carteira do estado de São Paulo.
Veja os detalhes a seguir.
O valor é o salário mínimo estadual, proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Além disso, foi decidido incluir os cuidadores de idosos na lista dos beneficiários que receberão o salário reajustado.
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Segundo o presidente da Alesp, deputado André do Prado, “com a aprovação desse projeto, ele será enviado para a sanção do governador e entrará em vigor a partir de junho. É um marco significativo para a Assembleia”.
Contudo, é importante destacar que o Projeto de Lei 704/2023 estabelece que as duas faixas salariais existentes, de R$ 1.284 e R$ 1.306, sejam unificadas em R$ 1.550.
Desse modo, isso significa que as profissões que ainda não têm um salário mínimo definido por leis federais terão direito a esse valor.
De acordo com o governador, esta é uma etapa crucial na busca pela restauração do poder aquisitivo dos trabalhadores, pela construção de uma sociedade mais justa e humana, e pelo desenvolvimento de um estado mais próspero, caracterizado por um diálogo ampliado e uma maior dignidade.
Ademais, a oposição ao governo votou a favor dessa medida, mas também ressaltou a necessidade de reajuste para os servidores públicos.
Dessa forma, eles exigem que o salário dos servidores estaduais não seja inferior a R$ 1.550. Segundo o deputado Jorge do Carmo (PT), “apoiamos o reajuste de R$ 1.500, mas também estamos cobrando do governo um salário decente para os servidores”.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja aprovar um projeto de lei que obrigue o governo federal, independentemente do partido no poder, a aumentar o valor do salário mínimo acima da inflação oficial do país.
Além disso, esse aumento também deverá considerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
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