Trabalhador com quadro grave de depressão vai receber indenização da empresa

De acordo com uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, depressão foi provocada pela quantidade de trabalho

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Um trabalhador do Rio Grande do Sul vai receber uma indenização de 15 mil reais da empresa onde trabalhava. Tudo porque ele desenvolveu um quadro grave de depressão teoricamente por causa do seu trabalho.

Esse trabalhador em questão atuava como conferente de armazenagem logístico. De acordo com as informações do processo, ele trabalhava em um regime muito superior ao permitido por lei. Em vários dias ele chegou a trabalhar por 12 horas em sequência.

Esse dado por si só não respeita a regra da CLT de se conceder, no mínimo, 11 horas de folga entre duas jornadas. Mas não é só isso. É que o trabalhador quase não tinha direito a folgas ou qualquer outro benefício de descanso.

Ainda de acordo com os dados do processo, entre os meses de março e abril de 2014 ele chegou a trabalhar por 348 horas. Foi no final desse período em abril que ele desenvolveu um forte grau de depressão por causa do trabalho.

A depressão foi tão forte que ele teve que se internar em uma clínica psiquiátrica da região. Logo depois de um tempo recebendo auxílio beneficiário por estar com a doença, a empresa o demitiu. Foi aí que ele entrou com o processo.

Depressão no trabalho

A juíza Márcia Carvalo Barrilli da 4ª Vara do Trabalho de Gravataí decidiu que a empresa tem culpa e precisa pagar uma indenização no valor de 50 mil reais. Além disso, ela decidiu que a mesma empresa não poderia ter demitido o trabalhador sem justa causa.

Isso porque, na visão da juíza, ele estava em um período de estabilidade por se tratar de uma doença ocupacional. Ou seja, aquela que acontece por causa do trabalho. Assim, a empresa terá que pagar também as verbas de salários dessa época.

Mas as duas partes recorreram dessa decisão. No Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), a desembargadora Vania Mattos decidiu reduzir a indenização para 15 mil reais. Mas manteve a nulidade da dispensa sem justa causa.

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