TJ absolve Sikêra após ele chamar gays de ‘raça desgraçada’

Isto é um "lixo", uma "bosta", uma "raça desgraçada", afirmou o apresentador Sikêra em seu comentário, que relacionava a homossexualidade ao crime. O juiz do caso afirmou que "a conduta do apresentador não é ilícita"

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O apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, teve derrubada a decisão de primeira instância que havia o condenado a pagar R$ 30 mil de indenização para a modelo transexual Viviany Beleboni. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (10) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

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A polêmica foi instaurada no ano passado, quando Sikêra usou a imagem da modelo, que ficou famosa por representar Jesus Cristo crucificado na Parada do Orgulho LGBT, para tratar de um crime cometido por um casal de mulheres lésbicas.

Na oportunidade, o apresentador relacionava a homossexualidade ao crime e dizia que “os homossexuais estão arruinando a família brasileira”. “Isso é um “lixo”, uma “bosta”, uma “raça desgraçada”, afirmou ele.

Sikêra
Isto é um “lixo”, uma “bosta”, uma “raça desgraçada”, afirmou o apresentador Sikêra em seu comentário, que relacionava a homossexualidade ao crime. O juiz do caso afirmou que “a conduta do apresentador não é ilícita”. (Foto: reprodução)

Sikêra não ofendeu, diz juiz 

De acordo com o desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do processo no TJ, ele não teve o intuito específico de difamar a modelo ou de prejudicar sua honra e a sua imagem.

“Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais], de forma genérica”, afirmou o juiz na decisão.

Além disso, o magistrado também afirmou que “a conduta do apresentador não é ilícita, sendo uma mera crítica por entender que sua religião havia sido ofendida por homossexuais, a quem entende serem avessos a Jesus”.

Para o desembargador, o Estado não pode censurar o direito de dizer o que se pensa e que a “crítica” de Sikêra “pode até ser um equívoco crasso, mas não uma manifestação ilícita do pensamento”.

Modelo diz que sofreu ofensas

Durante a ação, a modelo relatou que, depois da divulgação do programa, ela foi hostilizada e recebeu ameaças e acusações nas redes sociais. “Ela não se enquadra nos princípios da dignidade da pessoa humana?”, perguntou à Justiça a advogada da modelo, Cristiane de Novais.

Em contrapartida, a advogada Viviane Barros Vidal, que representa o apresentador, disse que, “ao sair desfilando vestida de Jesus Cristo, [a modelo] deveria ter previsto que tal manifestação chocaria a sociedade”, afirmou. A ação cabe recurso.

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