Técnico de escadas rolantes ganha verba adicional de periculosidade

De acordo com uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, técnico em manutenção de escada rolante deve receber benefício

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Um técnico de manutenção de escadas rolantes ganhou o direito de receber um adicional de periculosidade. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que ele precisa receber o dinheiro porque considerou que o trabalho é perigoso.

Esse empregado em questão faz parte da empresa Elevadores Otis Ltda. Trata-se portanto de uma empresa que fica em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Ele argumentou que não é possível trabalhar na manutenção da escada sem que ela esteja com energia.

Quando nós andamos nas escadas rolantes, elas normalmente não estão totalmente energizadas. Ou seja, a probabilidade de tomar um choque nela é baixa. Mas para o empregado essa probabilidade é maior justamente porque o aparelho está no seu nível mais alto de energia quando passa por um operação mecânica.

Quando entrou com um processo, a vida desse empregado não foi fácil. É que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais decidiu que o empregado não deveria receber o adicional. Por lá, eles entenderam que a escada rolante não seria um sistema elétrico de potência.

A escada rolante se encaixa em um sistema elétrico de consumo. Só que a 6ª Turma do TST observou que adicionais de periculosidade também podem acontecer em sistemas elétricos de consumo. Principalmente quando pode se constatar uma relaxamento da empresa.

Escada Rolante

De acordo com as informações do processo, a perícia mostrou que os equipamentos de proteção do trabalhador não eram suficientes para evitar acidentes. Isso portanto pesou na decisão do TST. Vale lembrar ainda que foi uma decisão unânime.

Esse novo entendimento do TST é importante para mudanças nas regras trabalhistas. É que pode mudar as relações de trabalho não só dos operadores de escadas rolantes, mas também dos operadores de elevadores. É que o princípio é o mesmo para os dois.

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