O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou, nesta quarta-feira (04), que abrirá um novo processo a fim de apurar a conduta que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, e também seus principais assessores na pasta, tiveram no decorrer da pandemia da Covid-19.
Em nota, o órgão revelou que os ex-gestores terão de explicar, por escrito, o porquê de eles terem descumprido inúmeras determinações do tribunal no ano passado. Ao todo, os citados terão 15 dias para responder os questionamentos.
Conforme o próprio TCU, são alvos do órgão:
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
- Élcio Franco, ex secretário-executivo do Ministério da Saúde;
- Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos;
- Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde.
A decisão pela investigação aconteceu durante uma sessão virtual em que os ministros do órgão optaram por não aplicar, imediatamente, sanções no processo que analisou se houve omissão por parte do ministério.
Dentre as sanções possíveis estão a aplicação de multa ou, até mesmo, a proibição de exercer cargo em comissão ou função de confiança no serviço federal por até oito anos.
Em meio a discussão sobre a aplicação ou não de multa, o ministro Bruno Dantas apresentou um voto a favor da medida imediatamente e também a favor de abrir um processo em separado para apurar se caberia uma eventual inabilitação dos alvos.
No entanto, após quase três horas de discussão, o ministro teve seu voto vencido, pois os outros membros da Corte foram ao encontro da opinião do relator do processo, Benjamin Zymler, que indicou a necessidade de se abrir um novo processo para apurar a eventual responsabilidade dos gestores na pandemia.
“São processos com eventual aplicação de sanção, podemos aplicar a multa, a inabilitação, estou falando em tese. O processo principal cuidou das determinações ao Ministério da Saúde, e os apartados da responsabilização, com possibilidade de oitivas, ampla defesa dos gestores mencionados”, disse o ministro.
Agora, com o novo processo, os membros do TCU podem optar por aplicar ou não as sanções. A decisão sairá após as novas diligências e as defesas apresentadas pelos ex-gestores. O ministro Benjamin Zymler se ofereceu para ser o relator desses processos, mas a decisão ainda não foi divulgada.
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