TCU identifica que compra de Viagra pelas Forças Armadas foi superfaturada

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram que a compra de mais de 15 mil unidades de citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra, feito pelas Forças Armadas, pode ter sido superfaturada – segundo o órgão, os comprimidos foram comprados a R$ 3,65, isto é, o dobro que é cobrado em média pelo medicamento.

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Apesar da constatação, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general e ministro da Defesa, afirmou em depoimento realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Seguridade da Câmara dos Deputados que a compra de Viagra feita pelas Forças Armadas ocorreu legalmente e para atender as demandas dos militares.

O caso passou a ser investigado pelo TCU após uma representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos). Por conta da representação, o TCU determinou que o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, deve, em 90 dias, adotar “medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance”.

Isso, determinou o tribunal, “sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”.

O TCU constatou que a Viagra foi comprada pelas Forças Armadas a R$ 3,65, isto é, o dobro que é cobrado em média pelo medicamento. (Foto: reprodução)

De acordo com o TCU, o foco agora é saber porque o medicamente foi comprado decorrente de um Pregão Eletrônico pelo valor unitário de R$ 3,65 enquanto o valor médio no Painel de Preços do governo federal para o período é de R$ 1,81 e o Hospital Central do Exército, por meio de um outro pregão, registrou o preço de R$ 1,50.

O deputado Elias Vaz também acionou o TCU para que o órgão investigue um suposto superfaturamento de até 550% em um contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para o fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de Viagra entre 2019 a 2022.

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