Samuel Joaquim da Luz Filho, de 32 anos, foi condenado a 8 meses de prisão. Ele confirmou à Justiça ser integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) e ter como um de seus objetivos matar o governador João Doria (PSDB), o secretário estadual da Segurança Pública, uma juíza, um promotor de Justiça do Grupo do Ministério Público que combate o crime organizado (Gaeco), diretores de presídios e agentes penitenciários.
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Além de Samuel, foram condenados, também a oito meses de reclusão, Leonardo Pereira de Souza, de 30 anos, e Jarilson da Silva Oliveira, de 28. Samuel disse que integra o PCC há 13 anos, Jarilson há 11 anos e Leonardo há 10 anos.
Os três cumpriam pena na Penitenciária de Presidente Venceslau quando fizeram as ameaças. Em julho de 2019, os prisioneiros entregaram bilhetes para um agente penitenciário contendo ameaças de morte ao coordenador dos presídios da região, prometendo assassiná-lo se não fossem transferidos para outra unidade prisional.
Nos bilhetes, os presos alegaram que estavam cansados de serem massacrados no sistema prisional. Um inquérito foi aberto para apurar o caso e, em depoimento, os detentos confirmaram as ameaças.
Samuel afirmou que as acusações contra ele são verdadeiras e mencionou que responde a outro processo que envolve ameaças de morte ao governador João Doria, o secretário da Segurança Pública, uma juíza de Presidente Venceslau e um promotor de Justiça do Gaeco.
O preso disse que tem “uma missão e por motivos pessoais ameaça essas pessoas”. Segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, Samuel tem 53 faltas disciplinares no sistema prisional; Leonardo, 51 faltas e Jarilson, 46.
Os réus já eram condenados por outros crimes graves e hediondos, como assaltos, latrocínio (roubo seguido de morte) e também danos ao patrimônio. Assim que ameaçaram matar as autoridades, eles foram internados no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes (SP) e cumpriram um ano de castigo em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
No RDD, os detentos não recebem visita íntima, têm direito a duas horas de banho de sol por dia, ficam trancados em cela individual durante 22 horas diárias e não podem ter acesso a rádio, televisão, jornais e revistas. As visitas ocorrem uma vez por semana e são realizadas no parlatório. Presos e visitantes ficam separados por vidro blindado.