A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quarta (01), que não é mais obrigatório utilizar máscara em aviões e aeroportos no Brasil. O uso desse item de proteção estava sendo obrigatório desde 2020, sendo que a imposição foi feita a fim de evitar a disseminação da Covid-19.
Na semana passada, Antonio Barra Torres, diretor presidente da Anvisa, defendeu a continuidade da obrigação, destacando que o uso de máscaras protege especialmente as pessoas com sistema imunológico mais frágeis. Como exemplo, ele citou as crianças, grávidas e idosos.
No entanto, nesta quarta, ele foi voto vencido, pois a maioria formou o entendimento de que a obrigatoriedade deve ser derrubada. Na mesma sessão, apesar da liberação, os diretores da Anvisa mantiveram o desembarque nos aeroportos por filas para evitar aglomerações. Não suficiente, eles também reforçaram a importância dos procedimentos de limpeza e disponibilização de álcool em gel.
Em entrevista coletiva, Daniel Pereira, diretor da Anvisa e relator do caso, afirmou que, no contexto atual da pandemia, existe a diminuição de casos e óbitos e, no momento, a situação epidemiológica é melhor do que a registrada em novembro de 2022, quando a obrigatoriedade das máscaras foi reestabelecida pela entidade.
“Diante do exposto, entendo que é chegada a hora de um novo normativo. Concluo, assim, pela necessidade de adequação do dispositivo para a retirada da obrigatoriedade de máscaras pelos viajantes”, disse o diretor.
A decisão passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial. As máscaras foram obrigatórias entre 2020 e agosto de 2022, quando a Anvisa retirou a norma. No entanto, com a alta nos casos de Covid-19, as máscaras voltaram em novembro de 2022.
Hoje, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária é a responsável por regular a utilização de máscaras nas áreas restritas dos aeroportos e dentro dos aviões. No caso de ruas, prédios públicos, privados, valem decisões do Poder Executivo.
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