Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro (RJ), a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas.
Vale destacar que o texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial.
Siga a leitura para acompanhar os detalhes.
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Lei de combate ao racismo nos estádios
Em resumo, entre as medidas previstas com a Lei Vini Jr, estão a interrupção de partidas esportivas em caso de denúncia ou manifestação racista e a realização de campanhas educativas nos estádios.
Cabe lembrar que a iniciativa foi proposta depois de o jogador do Real Madrid ser vítima de racismo em um jogo do Campeonato Espanhol, em maio deste ano.
A saber, de autoria do deputado Professor Josimar (PSOL), a nova lei foi sancionada durante evento no Maracanã, que contou com a presença do próprio Vini Jr. Ele foi homenageado com a Medalha Tiradentes, maior prêmio concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a Medalha Pedro Ernesto e com o título de Cidadão Carioca, concedido pela Câmara Municipal do Rio.
Além disso, o atleta também gravou os pés na Calçada da Fama do Maracanã.
“Hoje é um dia muito especial e espero que minha família esteja orgulhosa de mim. Sou muito jovem e não esperava que, tão novo, estivesse no Maracanã, um lugar muito especial para mim, recebendo essas homenagens. Às vezes, fico me perguntando se mereço tanto”, disse o jogador.
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Denúncias
Também está previsto na Lei Vini Jr. o Protocolo de Combate ao Racismo. Então, por meio dele, qualquer cidadão pode informar casos de racismo no estádio.
Desse modo, a denúncia deve ser encaminhada à organização do evento ou à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Ainda mais, o jogo também pode ser encerrado se o racismo for de autoria coletiva e de forma reincidente.
Por fim, outra lei sancionada nesta quarta-feira (5), foi a de nº 10.052/23. O texto inclui O Dia da Resposta Histórica contra o Racismo no Futebol, em 7 de abril, no calendário oficial do Rio de Janeiro.
A data lembra o episódio de 1924, quando o Vasco recusou o pedido da Associação Metropolitana de Esportes Athléticos (AMEA) de excluir jogadores negros e operários do elenco.
Com informações da Agência Brasil
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