O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) revelou na sexta-feira (26) ter aceito a denúncia feita pelo Ministério Público (MP) contra dez pessoas acusadas de abate e venda ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Assim como publicou o Brasil123, o produto estava sendo usado para a fabricação de hambúrgueres que eram vendidos em restaurantes da cidade.
Em nota, o TJ revelou que, com a aceitação da denúncia, oito dos integrantes se tornaram réus acusados de organização criminosa e adulteração de produto alimentício destinado ao consumo. Já as duas pessoas restantes terão de responder somente pelos crimes relacionados ao consumo.
No dia da operação, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), seis pessoas foram presas. Dessas, apenas duas confessaram o crime. Isso, durante o interrogatório feito pela Polícia Civil.
Presos pela venda de carne de cavalo
Em sua decisão para mandar prender os suspeitos, a juíza Maria Cristina Rech afirmou que a detenção dos acusados era necessária porque os crimes estavam sendo praticados de maneira contínua.
“Os elementos de prova colhidos no curso da investigação apontam para prática reiterada do delito de adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios de forma organizada, com o fornecimento de carne abatidas irregularmente a restaurantes”, começou a magistrada.
De acordo com ela, a ação dos acusados colocava em risco a segurança alimentar da população. “Por conta do explicado, fica evidenciado ser indispensável à ordem pública e da própria investigação a decretação da prisão preventiva dos investigados”, disse ela na decisão.
Apreensão de carne
Durante a ação que culminou na prisão dos acusados, uma grande quantidade de carne de cavalo foi apreendida no interior de um galpão de uma chácara, local que era destinado ao abate dos animais.
Além disso, os agentes também apreenderam materiais e ferramentas de abate e ainda localizaram várias valetas usadas para o descarte de partes dos animais. Após uma análise, contatou-se que a carne não era própria para o consumo e continha 40 vezes mais microrganismos do que o aceito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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