O ex-médico Roger Abdelmassih teve a revogação de sua prisão domiciliar humanitária mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, desta forma, manteve a revogação que já havia sido decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Atualmente, o ex-médico, que foi condenado a mais de 278 anos de prisão pelo estupro de pacientes, está detido na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo.
Na visão do STJ, não há falta de cuidados necessários para a situação do ex-médico na penitenciária de Tremembé que justifique que ele permaneça em casa. O condenado voltou para a prisão no mês de julho, depois de ter ficado um longo período em casa.
De acordo com o STJ, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atendeu a um recurso do Ministério Público (MP), é justa. Quando pediu que o ex-médico fosse solto, a defesa seguiu uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aborda medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas prisões.
Para o MP, a recomendação do CNJ não pode ser usada para autorizar a “soltura desenfreada de presos”. Além disso, de acordo com o órgão, o pedido da defesa não considerou que Abdelmassih fica isolado dentro da unidade prisional onde cumpre a pena. Não suficiente, a decisão do STJ também levou em conta que o ex-médico não pode ter progressão de pena, visto que já simulou uma doença para tentar sair da cadeia.
Em nota, a defesa do ex-médico afirmou que continuará tentando fazer com que Abdelmassih seja solta, pois ele, segundo os defensores, sofre de problemas cardíacos severos e precisa de acompanhamento e exames periódicos, que não são possíveis na unidade prisional.
Os crimes de Roger Abdelmassih
Roger Abdelmassih era considerado um dos principais especialistas em reprodução humana no Brasil. No entanto, sua reputação acabou quando ele passou a ser acusado de 52 estupros de pacientes em sua clínica, localizada em uma área nobre da capital paulista.
Em 2010 ele foi condenado. Todavia, ele não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do STJ deu a ele o direito de responder em liberdade. No entanto, a situação do ex-médico se complicou em 2011, quando o habeas corpus foi revogado pela Justiça, pois ele tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil.
Como a prisão foi decretada e ele deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia até ser preso em 2014 no Paraguai. Desde então ele acumula idas e vindas da cadeia à prisão domiciliar. Isso, por conta da idade avançada.
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