STJ nega habeas corpus para Glaidson Acácio, preso por esquema ilegal de bitcoins

Não será desta vez que o empresário Glaidson Acácio, preso no último dia 25 de agosto, na Operação Kryptos, sairá da cadeia. Isso porque, nesta quarta-feira (15), o desembargador Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus para ele, suspeito de chefiar um esquema ilegal de criptomoedas que movimentou bilhões de reais.

Em sua decisão, o desembargador afirmou que as investigações apontaram que movimentações financeiras atípicas, que chegariam a bilhões de reais, estariam sendo feitas para o exterior, o que indica uma possível tentativa de ocultação de patrimônio.

Na determinação que negou o habeas corpus de Glaidson, o desembargador também afirmou que uma possível soltura do acusado poderia ocasionar uma fuga do suspeito e, consequentemente, uma possibilidade de lesão irreversível aos investidores.

Defesa alega incompetência

Os advogados do acusado haviam entrado com um pedido de liberação de Glaidson no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o pedido foi negado. Com isso, os defensores foram ao STF e, desta vez, alegaram a incompetência da Justiça Federal para cuidar do caso.

A alegação acontece porque, segundo os defensores, o mercado de criptomoedas não integra o Sistema Financeiro Nacional e, desta forma, Glaidson não poderia ser acusado de ter praticado o crime o qual é suspeito.

Em sua decisão, o desembargador não falou sobre o assunto, resumindo-se apenas a dizer que a jurisprudência do STJ não admite que os defensores usem um pedido de habeas corpus com o intuito de questionar a decisão de um outro tribunal.

Relembre o caso da pirâmide financeira

O MPF revelou no final de agosto que estava investigando se a empresa GAS Consultoria Bitcoin, companhia com o maior número de investidores na cidade de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, vinha praticando golpes do tipo pirâmide financeira.

De acordo com o órgão, o foco era Glaidson Acácio, dono da empresa, alvo de uma denúncia há dois anos por possível prática do crime utilizando uma aplicação disfarçada em bitcoins, uma criptomoeda.

Segundo o órgão, Glaidson Acácio prometia lucros de 10% por mês nos investimentos em criptomoedas. Todavia, no fim das contas, as pessoas que entraram no negócio acabaram com prejuízos enormes, pois o empresário ficava com o dinheiro para si, ou seja, não fazia nenhum investimento.

Hoje, de acordo com a Polícia Federal, Glaidson se encontra preso por ser suspeito de praticar crimes como: contra o sistema financeiro, organização criminosa e lavagem dinheiro. Além disso, uma outra investigação, agora da Polícia Civil, apura delitos contra a economia popular, que é explorar o esquema de pirâmide e lavagem de dinheiro. Além de Glaidson, sua esposa também é suspeita de fazer parte dos crimes, mas ela se encontra foragida.

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