STJ mantém afastamento de governador de Alagoas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quinta-feira (13) e manteve a decisão que afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador do estado de Alagoas até o próximo dia 31 de dezembro. O gestor é acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público por meio de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Nesta quinta, os ministros seguiram o entendimento da ministra Laurita Vaz, que havia determinado o afastamento do governador, que é aliado do senador Renan Calheiros (MDB) e apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com investigações da Polícia Federal (PF), os esquemas teriam começado enquanto o político era deputado estadual, mas continuaram depois de ele ter assumido o estado.

Na quarta-feira (12), Renan Calheiros deu uma entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” comentando o afastamento do aliado. Na ocasião, ele chamou Laurita Vaz de “bolsonarista”, uma alusão aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesse sentido, o senador disse que a decisão de afastar o gestor é para atrapalhar sua candidatura à reeleição – o governador disputa o segundo turno das eleições e lidera as pesquisas de intenção de voto.

Paulo Dantas é acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro público por meio de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa de Alagoas. (Foto: reprodução)

Nesta quinta, sem citar nominalmente ninguém, a ministra relatora do caso, ao voltar a defender o afastamento, afirmou repudiar declarações de “pessoas inescrupulosas” que, segundo ela, tentam “arrastar o holofote” para longe dos fatos investigados no caso. “Plantam veneno para colher os frutos estragados pela baixeza de seus argumentos falaciosos e mal-intencionados”, disse a ministra.

“Se eu tivesse me curvado a essa expectativa de retardo, se tivesse, como se diz por aí, ‘sentado em cima dos autos’ em razão das eleições, aí sim estaria agindo com viés político porque estaria esperando fato estranho aos autos de um inquérito em regular andamento para adotar medidas cautelares necessárias e urgentes para conclusão das investigações e ainda, mais ainda, para estancar a sangria desatada do dinheiro dos cofres públicos do Estado de Alagoas”, disse a ministra.

Em outro momento, Laurita Vaz destacou que o Brasil tem atravessado um “momento político delicado” com uma polarização formada por grupos “com ideias excludentes, que não aceitam pensamentos dissidentes”. Nesse sentido, ela ressalta que “as diferenças políticas são inerentes à democracia, mas o debate precisa ser conduzido com civilidade e respeito”.

Por fim, ela ainda disparou que “a desinformação é a principal arma daqueles que se valem de discurso vazio de conteúdo, sem nenhum compromisso com a verdade, para levantar dúvidas, realizar ataques baseados em mentiras deslavadas, usando a mídia para propagar sua própria versão dos fatos e manipular a opinião pública”.

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