STJ: Bolsonaro indica dois ministros

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), definiu os dois nomes que serão indicados às vagas para ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O despacho foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU), mostrando os nomes de Messod Azulay Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, além de Paulo Sérgio Domingues, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Nesse sentido, as indicações dos dois juízes foi necessária devido ao fato dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro terem anunciado suas aposentadorias. Ainda em maio, foi enviada uma lista a Bolsonaro com quatro indicações para as vagas de ministro do STJ.

Segundo a Constituição, os ministros do STJ devem ter origens diferentes, onde: um terço dos desembargadores federais, um terço de desembargadores de Justiça e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público. 

Até o momento, as duas vagas eram ocupadas por desembargadores federais, as vagas só poderiam ser concorridas por desembargadores federais. Dessa forma, as indicações do presidente contemplaram as bancadas do Rio e de São Paulo do STJ, confirmando o protagonismo de Nunes Marques, ministro do STF, no processo de indicação dos nomes.

Tal protagonismo se deve ao fato da resistência do ministro do STF ao nome do desembargador Ney Bello, uma das opções favoritas de Jair Bolsonaro. Contudo, Nunes Marques chegou a informar a interlocutores que poderia romper com o governo caso o nome de Ney Bello fosse confirmada em uma das vagas

Quem são os indicados?

Atual presidente do TRF2, Messod Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, também foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de ocupar vaga no TRF2, em 2005.

Nesse sentido, Messod, atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em Direito penal e previdenciário. Chegou a ocupar também diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos Juizados Especiais Federais.

Por outro lado, Paulo Sérgio Domingues é graduado pela Universidade de São Paulo (USP), além de ser mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. Ocupa o cargo de juiz federal desde 1995, se tornando desembargador do TRF3 em 2014.

No TRF3, é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Também foi presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) entre 2002 e 2004.

STJ terá nova vaga no final de agosto

A aposentadoria compulsória do relator da Lava Jato no tribunal, ministro Felix Fischer, uma nova vaga será aberta para o STJ. Dessa forma, uma nova lista, agora tríplice, será elaborada e enviada ao Presidente da República.

Além do STJ, outra lista aguarda definição de Jair Bolsonaro, sendo a de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, o presidente vive uma guerra com o TSE devido ao uso das urnas eletrônicas, e, devido a isso, ele decidiu “dar o troco” no tribunal, segurando a lista tríplice para a vaga. Nesse sentido, ao que tudo indica, a vaga será disputada entre os advogados André Ramos Tavares e Fabrício Medeiros.