Em julgamento encerrado neste domingo (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos.
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A decisão do julgamento teve dois placares, isto porque alguns ministros defenderam que um dos dois poderiam concorrer a uma reeleição enquanto o outro não. Sendo assim, o resultado do julgamento referente a Rodrigo Maia fico assim:
- 7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux;
- 4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
Por outro lado, o julgamento sobre a candidatura de Davi Alcolumbre ficou disposta da seguinte maneira:
- 6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux;
- 5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
Pelo tramite tradicional, o julgamento da ação, que começou na última sexta (04), iria se estender até a próxima semana. No entanto, como os 11 votos já foram registrados, o resultado deve ser confirmado nesta segunda (07).
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, foi quem deu o voto decisivo. Isso porque o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia. No entanto, a situação de Alcolumbre seguia pendente.
Decisão vale para o futuro
Mesmo afetando diretamente uma suposta candidatura de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, a votação decidida neste domingo não é válida somente para as próximas eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, isto é, o entendimento que será fixado pelo STF também valerá para outras situações similares no futuro.