STF suspende julgamento sobre cerimônias religiosas presenciais durante pandemia

Relator Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas na pandemia e o julgamento deverá ser retomado nesta quinta-feira (8); faltam 10 votos

1

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na última quarta-feira (7), a possibilidade de serem realizadas missas e cultos presenciais durante a pandemia.

Após o ministro Gilmar Mendes votar pela manutenção de decretos estaduais e municipais que proíbem esses eventos para conter o avanço da pandemia, o julgamento foi interrompido.

A análise do caso deve ser retomada nesta quinta-feira (8).

A discussão chegou até o plenário da corte porque há decisões conflitantes entre ministros do Supremo acerca do tema.

Relembre as divergências

Gilmar, que é relator do caso, afirmou que apenas uma visão negacionista do coronavírus permitiria impedir que governadores e prefeitos vetassem celebrações religiosas presenciais.

No entanto, no último sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques havia derrubado decretos que proibiam missas e cultos.

Dois dias após a decisão, Gilmar Mendes conferiu uma nova posição em ação distinta, declarando constitucional o ato de São Paulo que vetou esses eventos.

Diante do conflito, o plenário do STF discutirá qual das duas visões deve prevalecer.

Os onze membros da corte deverão votar.

Voto de Gilmar

Gilmar, por sua vez, criticou os chefes da AGU e da PGR e afirmou que é necessário impor medidas de restrição de locomoção da população para conter o avanço da pandemia.

O ministro atacou a comparação feita por Mendonça em sua sustentação oral sobre o fato de igrejas e templos estarem fechados enquanto o transporte público segue lotado.

Em relação a Aras, o ministro criticou o fato de o chefe da PGR ter afirmado que ele não deveria ser o relator e que o caso deveria ficar com Nunes Marques.

O ministro classificou como “surreal” afirmar que decretos contra abertura de templos e igrejas tenham “algum motivo anti-cristão”.

Finalizou criticando a atuação do governo de Jair Bolsonaro na pandemia.

Aras, Medonça e Menicucci também se posicionaram

Antes de Gilmar votar, as partes do processo, partidos políticos e entidades religiosas usaram a palavra.

Vários deles basearam suas manifestações na religião e não na Constituição e nas leis.

Aras citou a possibilidade de a fé operar milagres.

Já Mendonça, afirmou que os cristãos estão dispostos a morrer pela fé e fez diversas citações à Bíblia e a Deus.

Com diversas citações à Bíblia e a Deus, Mendonça afirmou que este julgamento não é um debate entre vida e morte e que vivemos atualmente em uma “sociedade tensa”.

Aras, por sua vez, afirmou que nesse julgamento é preciso levar em consideração que o Estado é laico, mas as pessoas, não.

“A ciência salva vidas, a fé também. Fé e razão que estão em lados opostos no combate à pandemia nestes autos, caminham lado a lado, em defesa da vida e da dignidade humana”, disse.

O procurador Rodrigo Menicucci falou pelo governo de São Paulo e foi no sentido oposto.

Ele afirmou que, diante da escassez de vacinas no Brasil, o poder público não tem outra alternativa para evitar a disseminação do vírus a não ser com o distanciamento social.

Até o presente momento, o país contabilizou 13.197.031 casos e 341.097 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Leia Também:

1 comentário
  1. […] Mendes, o relator do caso, já havia considerado, em voto realizado na última quarta-feira (7), que as restrições temporárias não ferem a liberdade […]

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.