STF solicita ao Governo federal informações de ações contra Covid-19 em povos indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da República se manifeste, juntamente com o procurador-geral da República e do advogado-geral da União, no prazo 48 horas, sobre as medidas de proteção e combate ao coronavírus entre os povo indígenas. A solicitação foi feita na última sexta-feira (03/06), pelo ministro Luís Roberto Barroso.

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Em síntese, a decisão foi tomada em uma acão de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos ingressaram pedindo a adoção de providências no combate à epidemia da Covid-19 entre a população indígena.

De acordo com a petição as omissões do poder público no combate ao Covid-19 nas comunidades indígenas estão causando um “verdadeiro genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras”. Foi apontado no processo que a taxa de mortalidade por coronavírus entre indígenas é de 9,6%, contra 5,6% na população brasileira em geral.

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O Governo Federal deve se manifestar sobre o pedido de medida liminar feito na ação. No pedido foi solicitado que seja determinada, entre outros pontos, que à União:

Tome, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a criação e a manutenção de barreiras sanitárias de proteção das terras indígenas que são habitadas por índios isolados e de recente contato; Bem como o atendimento a todos os povos indígenas pelo SUS, inclusive os que habitam em áreas ainda não definitivamente demarcadas, ou seja, não aldeados.

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De acordo com informações do STF

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