O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, mencionou a intenção de ir contra o veto de Bolsonaro sobre a exigência do passaporte da vacina. O ministro declarou que tem o intuito de ir de acordo às recomendações e estudos apresentados por autoridades médicas mundiais.
Assim, existe a possibilidade de acolher a ação protocolada pela Rede Sustentabilidade, que impõe a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a Covid-19 para turistas que entrarem em território brasileiro. A defesa pelo passaporte da vacina vai muito além dos secretários de Saúde. O apoio também vem da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Se o ministro resolver acolher a ação, considerando que esta é a tendência perante o Supremo, é possível que uma nova crise entre os poderes seja deflagrada. Isso porque, o Governo Federal insiste em resistir à cobrança do passaporte da vacina, se limitando à exigência de uma espécie de quarentena de cinco dias junto à apresentação do teste RT-PCR para viajantes não vacinados que quiserem entrar no Brasil.
O passaporte da vacina para turistas era uma recomendação de líderes partidários e da Anvisa. Porém, em nota técnica publicada recentemente, a própria agência recomendou a quarentena para quem não estivesse imunizado contra o vírus. Esta seria a única alternativa condicionada à entrada e permanência dessas pessoas no país.
Lembrando que a Anvisa também recomendou que as fronteiras terrestres do Brasil fossem abertas somente para quem tivesse o passaporte da vacina, barrando sumariamente quem não estiver em posse do documento. Na oportunidade, uma autoridade do Governo Federal afirmou que todas as recomendações da agência seriam integralmente atendidas.
O único ponto que realmente não fez com que os governantes entrassem em um acordo foi o passaporte da vacina, ressaltando o posicionamento extremamente contrário do presidente, Jair Bolsonaro, que vetou e criticou a proposta sob a alegação de que ela fere as liberdades individuais. É importante lembrar que o chefe do Executivo Federal ainda não foi vacinado contra a Covid-19, se tornando alvo de constantes polêmicas, como durante as reuniões do G20.
A princípio, o comprovante de vacinação começou a ser exigido para permitir a entrada de turistas em outros países. Já no Brasil, o documento começou a ser solicitado para a entrada em estabelecimentos de uso coletivo, como um incentivo à vacinação, evitando, consequentemente, a proliferação do vírus.
Mas diante do agravo na pandemia da Covid-19, os governantes brasileiros começaram a estudar a viabilidade de implementar a exigência do documento em uma prática similar à adotada pelos outros países. Ao que tudo indica, essa briga vai longe.