STF pode arquivar investigação de Queiroz

Nesta segunda-feira (05), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor do arquivamento da investigação de Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A suspeita é de que Queiroz tenha depositado R$ 72 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, entre 2011 e 2016. O relator e ministro Marco Aurélio Mello decidiu arquivar a ação, contando com o apoio de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Os votos dos magistrados são computados por meio de um sistema eletrônico.

O pedido de investigação se deu em 2020, quando o advogado Ricardo Bretanha Schmidt enviou a denúncia ao Supremo. Entretanto, a Procuradoria Geral da República (PGR) disse que não havia informações de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria envolvido no caso. Sendo assim, a Procuradoria afirma que não há elementos para abrir uma investigação no Supremo. Schmidt tentou recorrer ao arquivamento, e Marco Aurélio levou o caso para o plenário.

O processo ainda está em votação, que deve ser finalizada até o dia 2 de agosto, quando termina o recesso judiciário.

Vazamento da operação

O processo pode se arrastar ainda mais por conta de suposto vazamento de dados da Operação Furna da Onça, que apontou movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz. Por segurança, o procurador responsável pelo caso, Eduardo Benones, pediu ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, para prorrogar em 90 dias as investigações; ou seja, o caso ficará em aberto até outubro, por conta da “necessidade de novas diligências”.

Segundo a Agência Brasil, não é a primeira vez que a operação é suspensa. Atendendo ao pedido de habeas corpus do deputado André Corrêa (DEM), no final de 2019, o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), emitiu um comunicado para a suspensão da ação penal.

Operação Furna da Onça e a investigação de Queiroz

A Operação teve início no final de 2018, quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) expediu 19 mandados de prisão temporária, 3 de prisão preventiva e 47 de busca e apreensão. O objetivo é investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Além da delação premiada de Carlos Miranda, os doleiros Cláudio Barbosa e Vinícius Claret também entregaram provas que colaboraram com as investigações. Um grupo de parlamentares supostamente recebia alguns milhares de reais do grupo político de Sérgio Cabral em troca de apoio parlamentar.

Por conta disso, em 2018 o MPF protocolou no TRF-2 uma denúncia contra 29 pessoas suspeitas, entre eles os 10 deputados estaduais alvos da operação; o ex-governador fluminense Sérgio Cabral; ex-secretários estaduais; atuais e ex-assessores de gabinetes da Alerj; e gestores da cúpula do Detran-RJ.

Ainda nesse mesmo ano, o MPF levou à investigação um relatório de 422 páginas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que explicava a origem da Operação Furna da Onça. O documento levava a investigação até Queiroz e, por consequência, à família Bolsonaro. Outros 470 funcionários e ex-servidores da Alerj também aparecem no relatório, na condição de remetentes ou destinatários de recursos. As operações suspeitas totalizam mais de R$ 207 milhões.