STF: inquérito dos atos antidemocráticos é arquivado, mas outro é aberto no lugar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar, nesta quinta-feira (01), o inquérito aberto a fim de investigar os atos antidemocráticos ocorridos no primeiro semestre de 2020. Na decisão, além de trazer a informação sobre o arquivamento, o ministro revelou que uma nova investigação foi aberta. Desta vez, anunciou Alexandre de Moraes, as diligências serão executadas no sentido de verificar a existência de uma organização criminosa digital que atenta contra a democracia.

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De acordo com o ministro, o novo inquérito vai analisar “a presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.

Na decisão, o ministro ainda explicou questões sobre prazo e também sobre quem será responsável pelas investigações. Nesse sentido, Alexandre de Moraes determinou que o novo inquérito terá prazo inicial de 90 dias e será conduzido pela equipe da delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, da Polícia Federal, em razão da conexão com o inquérito arquivado.

O pedido de arquivamento foi feito no mês passado pela Procuradoria-Geral da República, que defendeu a medida em relação a investigados com foro privilegiado no STF, e ainda indicou o prosseguimento do caso na primeira instância em relação aos alvos que não contam com a prerrogativa de foro.

No entanto, de acordo com a “Rede Globo”, investigadores envolvidos no caso classificaram o pedido de arquivamento como prematuro. Isso porque, de acordo com eles, ainda existem fatos a serem apurados, que podem atingir autoridades com foro.

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