Ontem (6), a CPI da Covid recebeu um parecer técnico-científico apontando que a omissão do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na proteção de indígenas gerou mais mortes pela Covid-19 entre os povos tradicionais no Brasil, o que configuraria um genocídio na avaliação do autor do parecer.
“Não nos resta dúvida de que houve genocídio contra a população indígena brasileira”, diz o documento assinado pelo bacharel em direito e filosofia Álvaro de Azevedo Gonzaga, que tem pós-doutorado em história dos povos indígenas e é professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.
Segundo Gonzaga aponta no documento entregue à CPI da Covid, a taxa de mortalidade por Covid-19 entre indígenas seria “150% mais alta do que a brasileira e 19% maior do que no Norte”.
Em outro trecho do parecer, o consultor jurídico cita dados de um estudo da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que aponta que a letalidade da Covid-19 entre os povos tradicionais é maior que entre os não indígenas.
Enquanto a mortalidade por Covid-19 entre indígenas é de 6,8%, no restante do país o índice cai para 5%. Levando em conta apenas a região Norte do Brasil, a letalidade da doença é de 4,5%.
Subnotificação no número de mortes de indígenas por Covid-19
Gonzaga também diz que o método de contagem de mortos por Covid-19 adotado oficialmente pelo governo federal exclui indígenas moradores de zonas urbanas. Para ele, “subnotificações são seguramente maiores entre os indígenas”.
“Certo é que, com relação ao tratamento dos povos indígenas durante a pandemia da covid-19, ficou evidente o descaso do governo federal para com a população originária do território brasileiro.”, afirma o professor Álvaro de Azevedo Gonzaga.
Desde março de 2020 até ontem (6), o Ministério da Saúde havia contabilizado 53,9 mil casos confirmados e 815 mortes de indígenas pela Covid-19. No entanto, o boletim da Coiab diz que ocorreram pelo menos 1.006 óbitos até 25 de agosto. Diferente da contagem do governo federal, o boletim da Coiab leva em consideração indígenas que não vivem em aldeias.
Por outro lado, em resposta ao parecer apresentado à CPI da Covid, a Funai (Fundação Nacional do Índio) avalia que o documento traz “assertivas falsas”. Em nota ao portal UOL, a Fundação garantiu que atua com “medidas práticas de apoio à população indígena”.