A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite de segunda-feira (10), informou que entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de documentos faltantes para analisar o pedido de importação da vacina Sputnik V contra Covid-19 feito pelo estado do Maranhão.
A entrega da lista aconteceu em cumprimento da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que deu prazo de 48h para a Anvisa informar a documentação que faltava no pedido. A resposta foi dada no mesmo dia.
“Além disso, a agência informou ao STF que disponibilizou ao Estado do Maranhão amplo acesso aos autos do processo administrativo que tramita na agência”, informou a Anvisa em nota.
A agência também afirma que informou ao governo do Maranhão que os documentos enviados não cumpriam as exigências necessárias para a análise da vacina russa Sputnik V.
“Na última sexta-feira, a Anvisa comunicou formalmente ao Estado do Maranhão que os novos documentos apresentados, porém, não cumpriam a exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira”, disse a agência. “Por esse motivo, o processo segue em diligência na Anvisa até o cumprimento do requisito legal.”, acrescentou.
O pedido de importação da Sputnik V feito por governos da região Nordeste foi negado pela Anvisa no dia 26 de abril, sob alegação de que faltavam informações para garantir a segurança e a eficácia da vacina.
Polêmica entre Anvisa e fabricante da vacina Sputnik V
No dia 26 de abril, a Anvisa rejeitou pedido de importação da Sputnik V feito por governos estaduais da Região Nordeste alegando, na ocasião, falta de informações suficientes para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante.
Na decisão da Anvisa, o principal ponto levantado foi o fato de que a Sputnik V, na avaliação da agência, usa um “adenovírus replicante” como vetor para levar um pedaço do coronavírus ao corpo.
“A presença de um adenovírus replicante pode ter impacto na nossa segurança quando utilizamos essa vacina. Esse vírus, que não era para ser replicante, pode se acumular em tecidos específicos do corpo como, por exemplo, os rins”, explicou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes. “Esse procedimento está em desacordo com o desenvolvimento de qualquer vacina com vetor viral”, completou.
A fabricante da Sputnik V, por sua vez, nega que a vacina use um adenovírus capaz de se replicar no corpo humano e ameaça processar a Anvisa por difamação.