Aqueles que precisam devolver o auxílio emergencial recebido indevidamente enfrentam uma indisponibilidade, já por um longo período, do site que permite realizar o procedimento.
A saber, o canal utilizado para realizar a devolução, o site do Ministério da Cidadania, está em manutenção desde o dia 6 de outubro.
É importante saber que desde o dia 6 de outubro o sistema apresenta mensagem de indisponibilidade. Logo no início, o prazo para retorno foi determinado para o dia 8 de outubro, o que não ocorreu.
Em seguida, novas datas foram sinalizadas para retorno da página da internet, e nenhuma delas foi cumprida.
Aliás, o último prazo sinalizado para retorno do site foi dia 22 de outubro, no entanto, em consulta realizada logo cedo nesta segunda-feira (25), não apenas o site segue como indisponível, como também ainda segue apresentada a mensagem de previsão de retorno para o dia 22 de outubro, ou seja, uma data já ultrapassada.
Em primeiro lugar, é válido destacar que devem realizar a devolução aqueles que, ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), geraram Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), porém, não realizaram o seu pagamento.
Ainda, os que receberam os recursos de forma indevida, em razão de não atenderem os requisitos de elegibilidade do programa.
A devolução pode ser realizada pelo portal do Ministério da Cidadania. Assim, ao acessar o site, informe o seu CPF, e emita a Guia de Recolhimento da União (GRU).
Contudo, é preciso aguardar o retorno do sistema, que segue indisponível.
Quando estiver novamente ativo para acesso, realize o procedimento e, com o documento em mãos, pode realizar o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, tais como internet, terminais de autoatendimento, ou os caixas das agências.
Nos dias 4 e 5 de outubro, o Ministério da Cidadania notificou por meio de mensagens SMS os cidadãos que devem realizar a devolução do auxílio emergencial que foi recebido de forma indevida. A saber, cerca de 627 mil pessoas foram notificadas.
As mensagens enviadas oficialmente contêm o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas foram enviadas pelos números 28041 ou 28042.
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