Servidores de São Paulo deverão comprovar que se vacinaram contra a Covid-19

A medida atingirá cerca de 570 mil pessoas – este é o número de servidores atuando em órgãos da administração do estado, seja ela direta ou indireta

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Os servidores públicos estaduais de São Paulo terão até o próximo domingo (09) para comprovar que receberam ao menos duas doses da vacina contra a Covid-19. A ordem vem por conta de um decreto assinado pelo governador do estado, João Doria (PSDB), que foi publicado nesta terça-feira (04) no Diário Oficial.

De acordo com o governo paulista, a medida atingirá cerca de 570 mil pessoas – este é o número de profissionais que atuam em órgãos da administração do estado, seja ela direta ou indireta. Com isso, para não ser barrado e correr o risco de ter a abertura de processo administrativo interno disciplinar em seu desfavor, o servidor público estadual deverá enviar os documentos aos recursos humanos dos respectivos setores via internet.

Segundo o decreto, existe apenas uma razão para que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 não seja exigido: quando o profissional apresentar um atestado médico com alguma contraindicação à vacina. Ainda conforme o texto, a regra que estabelece possíveis punições para aqueles que não apresentarem a documentação está previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado (lei estadual 10.261/68) e Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (lei estadual complementar 893/01).

Além disso, existem de normas internas e códigos de conduta de empresas públicas, fundações e autarquias estaduais. Não suficiente, o governo de São Paulo detalha que existem regras complementares que também poderão ser editadas. Isso, conforme a necessidade de cada secretaria ou órgãos de administração indireta.

Imunização em São Paulo

Hoje, o estado de São Paulo já vacinou, de forma completa, 79,15% de sua população. A região foi a primeira a começar o processo de imunização – o governo adotou, em um primeiro momento, a vacina CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech com o Instituto Butantan. Atualmente, além da vacina em questão, também está sendo aplicado outros imunizantes, como os da AstraZeneca e da Pfizer.

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