Senadores confirmam mais verba para o Pronampe

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Depois de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO) informaram que o governo se comprometeu a injetar mais recursos ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O encontro foi realizado na última quinta-feira (24).  

A senadora destacou dois projetos de lei entre os que tramitam no Congresso Nacional com objetivo de aumentar a oferta de recursos: o PL 4.584/2020, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), e o PL 4.659/2020, do deputado Zé Vitor (PL-MG). E ressaltou que o objetivo é fazer um trabalho conjunto entre senadores e deputados para agilizar a tramitação. O desenvolvimento de ambos os projetos pode ser acompanhado através da Agência Senado.   

“Nós queríamos também discutir com ele a fonte dos recursos, porque isso é muito importante. Não é tirar de qualquer lugar e de qualquer jeito. Nós estudamos e vimos que estavam sobrando recursos do Pese [Programa Emergencial de Suporte a Empregos] e essa sobra já pode vir rapidamente […] Chegaremos a mais de R$ 40 bi para as micro e pequenas empresas do país. É uma notícia maravilhosa pra nós”, afirmou.  

Alcance 

Indagada por jornalistas, ela avaliou que o Pronampe vem sendo bem aplicado, embora tenha reconhecido que não atingiu o número necessário de pessoas: 

“Chegamos a 6% de atendimento do total de micro e pequenas empresas. Com esses novos recursos poderemos chegar a 10%. Isso só com o Pronampe. Mas esse ano o crédito para pessoa jurídica de um modo geral, em comparação com o ano anterior, segundo o Banco Central, aumentou em 25% “, informou.  

Pequenos 

A senadora lembrou que o problema de crédito para micro e pequenos empresários no Brasil é histórico, pois não existe uma cultura de se emprestar aos pequenos, situação que foi agravada durante a pandemia de covid-19. A falta de crédito na hora certa, observou, é o grande mal que faz com que os novos empreendimentos no Brasil sobrevivam somente dois ou três anos.  

“Nesta hora o Pronampe dá essa condição para que uma cultura de financiamento se inicie. A exemplo do Pronafe rural, criado para os pequenos agricultores e que foi um sucesso, queremos também que, no pós-pandemia, o Pronampe continue como algo definitivo e sustentável“, avaliou.  

Reformas 

As reformas tributária e administrativa também foram tratadas na reunião com o ministro da Economia. A parlamentar lembrou que há desafios a serem vencidos, pois o governo enviou ao Congresso Nacional suas propostas e já havia outros projetos tramitando.  

“O que precisamos agora, neste período de pandemia, é de uma estratégia política presencial para que avancemos um pouco mais nestas reformas. E é o que o ministro disse que pretende fazer, com líderes partidários e com os presidentes da Câmara e do Senado, que são da maior importância nesse caso: tratar de uma condição para uma reunião presencial mais assídua e dos projetos que podem ser votados remotamente”, afirmou.  

Retomada 

Segundo Renan Calheiros, o Parlamento está o tempo todo sendo desafiado a colaborar com soluções para o Brasil e para a retomada do crescimento da economia. 

“A pandemia e a crise acabam criando um momento para que se resolvam esses problemas todos: as reformas, a reforma do Estado, a questão da desoneração da folha de pagamento, a ampliação de recursos… É um desafio muito grande colocado sobre a mesa do Congresso Nacional”, disse.  

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