Senador relator da reforma eleitoral diz que texto será ‘radical para corrigir erros históricos’

O senador Marcelo Castro (MDB), escolhido como novo relator do projeto de lei da reforma eleitoral (PLP112/2021), afirmou na noite desta segunda-feira (17) que o texto terá como um de seus focos principais a quantidade de escândalos envolvendo políticos no Brasil. Nesse sentido, ele, que deu sua declaração durante a posse de seu filho, Marcelo Castro Filho, na superintendência da Codevasf no Piauí, em Teresina, disse que chegou a hora de se “fazer uma reforma mais radical e corrigir os erros que existem historicamente”.

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O projeto de lei em questão teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em setembro de 2021. O texto é considerado como um novo Código Eleitoral, visto que tem como objetivo consolidar toda a legislação eleitoral e também as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “As campanhas políticas no Brasil são caríssimas. Eu chegaria a dizer que são as mais caras do mundo. Já fizemos avanços em vários aspectos, mas acho que é chegada a hora da gente fazer uma reforma mais radical e corrigir os erros que existem historicamente”, afirmou o senador em entrevista coletiva durante a posse de seu filho.

Ainda durante a conversa, o senador disse que enxerga o sistema eleitoral do país como fonte de desenvolvimento. Segundo ele, a legislação e escolha dos representantes “falam muito sobre o país”. “Essa escolha é determinante ao longo dos anos para o desenvolvimento do país. Porque se tiver uma legislação que ao invés de escolher os melhores, facilita para escolha dos que não são, claro que isso vai terminar interferindo como o país se dirige”, destacou.

Por fim, o senador ainda relatou que o foco é aprovar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda neste primeiro semestre de 2023. De acordo com ele, o intuito é fazer com que as mudanças passem a valer já a partir das eleições municipais de 2024. “O sistema que adotamos é errado. O Brasil copiou a metade de um sistema com a metade de outro sistema e a combinação dos dois não poderia como dar certo, e de fato não deu”, disse.

“Então, se tem uma coisa que a gente precisa modificar no Brasil é o sistema eleitoral. […] Ainda não estamos tratando de modelo porque é o código eleitoral aprovado pela Câmara, elaborado pela piauiense deputada Margarete Coelho (PP) que agora vamos aperfeiçoar, ampliar e melhorar no Senado Federal”, completou o senador ao comentar sobre o tema.

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