Senador propõe que INSS passe a aceitar atestados médicos particulares

A ideia, de acordo com o senador Jayme Campos, é fazer com que o atendimento fique mais ágil. Atestado poderia ser privado

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O senador Jayme Campos, do DEM do Mato Grosso, disse que o INSS precisa mudar a sua forma de atendimento. Ele disse que vai apresentar um projeto de lei que regula a aceitação de atestados médicos particulares pelo instituto.

A ideia seria a seguinte: o INSS poderia passar a liberar benefícios só com a apresentação de dois atestados médicos particulares. Quem faria a apresentação desses atestados seria o próprio trabalhador.

Mas não seria qualquer trabalhador. De acordo com o projeto, isso só valeria para os casos onde o INSS passe mais de 30 dias sem dar uma definição sobre o benefício. Assim, só depois desse prazo é que o trabalhador poderia ficar livre para apresentar os seus atestados.

Em sua fala nesta quinta-feira (17), o senador Jayme soltou o verbo contra o INSS. Ele disse, entre outras coisas, que o instituto “não trata o trabalhador com dignidade”. Disse ainda que o INSS precisa renovar o seu setor informativo.

Ele disse isso porque no mesmo projeto ele quer que o INSS passe a realizar atendimentos online. Mas também pede atendimento doméstico para os casos de provas de vida onde o beneficiário tenha alguma incapacidade de locomoção.

Atestados do INSS

Ainda de acordo com o senador, esse projeto que visa permitir atestados particulares valeria apenas para a concessão de dois benefícios. O primeiro é o auxílio-doença e o segundo é a aposentadoria por invalidez. São portanto dois dos benefícios com mais procura.

Seja como for, o projeto do senador recebeu algumas críticas inclusive dentro do próprio Senado. É que algumas pessoas temem que esse afrouxamento de regras possa abrir espaço para fraudes. Mas o senador alegou que o objetivo é apenas eliminar obstáculos na previdência social. 

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