Senador cobra explicações sobre atrasos na Lei Rouanet

Senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, cobrou explicações sobre atraso na Lei Rouanet para o Ministério do Turismo

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A demora na aprovação de projetos da Lei de Incentivo à Cultura acabou virando assunto no Senado Federal nesta semana. O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que entrou com um requerimento pedindo explicações sobre o tema.

O requerimento trás uma série de questionamentos para o Ministério do Turismo, que é a pasta que responde pelo projeto. Para quem não lembra, a Lei de Incentivo à Cultura é a antiga Lei Rouanet, nome pelo qual ainda responde.

Em tese, o Ministério do Turismo tem até o próximo dia 30 de dezembro para aprovar uma série de projetos sobre o tema. Se não o fizer, esse prazo vai acabar e muitos projetos irão poder perder o patrocínio que já estava no contrato.

“Produtores culturais estão preocupados e temem perder patrocínios caso não recebam uma resposta da Secretaria Especial de Cultura”, disse o senador. “Não podemos permitir tanto descaso com esse setor essencial”, completou ele.

Na prática, quem tem que responder pelas perguntas no requerimento é o novo Ministro do Turismo, Gilson Machado. Mas até a publicação dessa matéria, ele não respondeu esse requerimento, nem de maneira informal.

Lei Rouanet

O senador Jaques Wagner disse ainda que entrou também com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, ele também disse que entrou com um pedido de explicações na Procuradoria Geral da União (CGU).

O senador, aliás, usou as suas redes sociais oficiais para anunciar a entrada no requerimento. Ele disse ainda que a medida visa pressionar o Governo neste sentido. Centenas de profissionais da cultura estão esperando por uma resposta.

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