Senado pode votar PL das fake news nesta terça (30)

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A semana promete no Senado! Considerada a principal votação desta semana, o PL 2630/2020 do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) pode ser votado nesta terça (30). O projeto visa combater notícias falsas nas redes sociais e tem o senador Angelo Coronel (PSD-BA) como relator.

O senador disse que tem possibilidade de alterações em seu relatório e acolher emendas apresentadas pelos parlamentares na quinta-feira. Entretanto, ele adiantou que alguns pontos não vai abrir mão no texto: como a exigência de que programas de envio de mensagem como o Whatsapp e Telegram guardem os arquivos por até 90 dias. A informação foi dado ao portal Congresso em Foco.

Foi comentada a possibilidade de incluir o projeto que autoriza cadastramento de celulares sejam feitos por reconhecimento facial. Essa forma de identificação tem criado diversas controvérsias em vários países. Muitos opinam que essa medida dá ao Estado poder além do permitido e viola a privacidade dos cidadãos. Países que aderiram a medida estão voltando atrás após experiência.

Será um “dia histórico”, diz Alcolumbre sobre o PL das fake news

Um dos projetos mais comentados do Brasil, o PL 2.630/2020, que estabelece medidas de combate as notícias falsas será votado. Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esse projeto vai colocar um “freio de arrumação” nas redes sociais e evitará disseminação de fake news na rede.

“Acho que será um dia importante e histórico para o parlamento brasileiro. Votarmos esse projeto, que vai nortear as mídias sociais, respeitando a liberdade de expressão, mas colocando um freio de arrumação nas agressões, nas ameaças, nas ofensas que milhões de brasileiros sofrem nas redes sociais”, disse o senador na terça-feira (23), durante sessão.

Davi Alcolumbre classificou as notícias falsas como “uma máquina que agride a honra das pessoas”. O presidente do Senado não poupou elogios ao relator do projeto, Ângelo Coronel (PSD-BA). Além de relator do PL, Coronel é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas, que visa atingir reputações, sobretudo de políticos.

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