Senado aprova projeto que visa aumentar a punição para casos de injúria racial em eventos esportivos

O texto volta para o Plenário da Câmara dos Deputados e, caso aprovado pelos integrantes da casa, seguirá para a sanção de Jair Bolsonaro

0

Nas últimas semanas, tem sido comuns os relatos de injúria racial dentro de eventos esportivos, sobretudo em jogos de futebol. Por conta disso, foi apresentado na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que tem como intuito aumentar a pena para esses crimes.

Senadores aprovam a volta do despacho gratuito de bagagem em voos

Nesta quarta-feira (18), o texto chegou em Senado, onde os parlamentares discutiram e aprovaram o projeto que tipifica como racismo o crime de injúria racial. Entre os pontos aprovados no Plenário da Casa pelos parlamentares está a mudança para casos de injúria racial cometida em eventos esportivos.

O texto estipula que, além de estarem sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos de prisão, os indivíduos que porventura forem flagrados cometendo esses crimes de injúria racial em estádios podem ser proibidos de frequentar essas praças esportivas por três anos. Hoje, as penas para estes crimes vão de um a três anos de prisão.

Sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT), o projeto acolheu quatro propostas de emenda. Por conta disso, não é possível enviar o texto para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pois é necessário que o projeto retorne ao Plenário da Câmara dos Deputados para apreciação.

Durante a votação desta quarta, Rose de Freitas (MDB), senado autora de uma das propostas de emenda ao projeto, relembrou sobre os recentes episódios de injúrias raciais registrados em jogos de futebol.

“Você vê as pessoas dependuradas em grades, fazendo gestos e remetendo a uma questão tão vergonhosa que, quando eu vejo uma manifestação dessas, eu pergunto: “onde é que a gente errou na educação”, questionou a parlamentar durante a votação.

Como explicado, agora, o texto volta para o Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos integrantes da casa, o projeto seguirá para a sanção de Jair Bolsonaro.

Leia também: Senado e Judiciário se articulam para se contrapor a atos antidemocráticos

Avalie o Artigo:

Sucesso na Internet:

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.