Senado aprova Projeto de Lei que adia o ENEM

É necessário ainda que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados, em seguida ser sancionado pelo presidente Bolsonaro.

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O Senado aprovou, na última terça-feira (19), o projeto que adia as provas do Exame Nacional do Ensino Médio. A prova do Enem é um dos meios de acesso ao ensino superior do país.

Votação de Projetos
Presidente do Senado, Davi alcolumbre.

A aprovação não garante ainda a confirmação do adiamento, devido a necessidade do texto passar pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos parlamentares, o projeto será encaminhado para ser sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O texto teve apenas um voto contra, que foi do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do Presidente Bolsonaro. No final, ficou 75 a 1.

Como ainda permanece as datas anteriormente estabelecidas, as provas presenciais pode acontecer nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. É preciso lembrar que esse texto não define uma nova data para as provas.

Texto

Segundo texto, o adiamento da aplicação da prova é devido ao estado de calamidade pública. O decreto estabelecido por conta do coronavírus começou a valer em 20 de março e vai até 31 de dezembro.

A proposta prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do Brasil, com a inclusão das universidades da rede particular.

Por sugestão do senador Romário (Podemos-RJ), os senadores devem aprovar a emenda que disponibiliza “a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência“, segundo proposta.

Enem 2020

O Enem prevê a aplicação das provas presencialmente nos dias 1º e 8 de novembro enquanto a realização do exame no meio digital nos dias 22 e 29 do mesmo mês.

No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a participar de uma reunião com os senadores. Na ocasião, ele defendeu a manutenção das datas originais do exame e disse que reavaliaria a situação do Enem novamente apenas em agosto.

com informações do portal G1

 

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