São quatro os itens que constam na pauta de votações da sessão semipresencial do Senado desta quinta-feira (2), e entre eles está o projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros, pelo prazo determinado de cinco anos, a ser custeado por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide). A sessão está prevista para início às 16h.
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), poderão ser beneficiados na compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg, as famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre os seus membros residentes no mesmo domicílio, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Inicialmente o projeto seria analisado na sessão semipresencial do dia 17 de agosto, mas foi retirado de pauta por uma decisão do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O texto é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ainda não apresentou o relatório sobre a matéria, que já recebeu seis emendas.
O preço médio do gás de cozinha voltou a ficar mais caro no Brasil. O botijão de 13 quilos teve um reajuste de 0,33% na semana encerrada no dia 28 de agosto. Sendo assim, o preço médio do gás comercializado no país ficou em R$ 93,65.
Basicamente, os preços do botijão ficaram mais caros em 4 regiões do país:
A única exceção foi a região Norte, onde o preço caiu 0,52%.
Os dados fazem parte do levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualizado na segunda-feira (30).
Fonte: Agência Senado
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