Sem acordo, votação sobre a reforma tributária será adiada para abril

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirmou nesta quinta-feira (24) que as discussões sobre a reforma tributária serão adiadas para o próximo mês. Segundo ele, está previsto um “esforço concentrado” de votações na primeira semana de abril.

Em entrevista à “TV Globo”, o parlamentar afirmou que conversou com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta, e chegou ao consenso de que o melhor é aproveitar a segunda semana de abril para discutir o tema com “legitimidade”.

“No dia 04, dia 08, com a presença física, o próprio relator está ponderando a questão. Dada a complexidade e a importância do tema, nós conseguimos aproveitar o esforço concentrado com a presença física dos senadores em Brasília para poder discutir esse tema, até para dar legitimidade”, disse Rodrigo Pacheco.

Segundo ele, no período, chamado “esforço concentrado”, a Casa contará com a presença dos senadores presencialmente – hoje, o Senado adota o sistema híbrido, com os parlamentares autorizados a participar de maneira virtual ou presencial.

Na entrevista, Rodrigo Pacheco afirmou que, com a presença física no Senado, há “condição melhor de debater um tema complexo como esse”. Para ele, o contato direto entre os senadores pode facilitar a negociação em torno do texto e o consenso.

Reforma tributária

A análise do texto que visa reformular o sistema tributário brasileiro vem sofrendo sucessivos adiamentos. Caso seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tema deverá seguir direto para votação no plenário.

Para que o projeto seja provado, será necessário o voto de ao menos 49 senadores. Isso, em dois turnos. Após isso, o texto terá de passar por análise e votação na Câmara dos Deputados. Apresentada em 2019, o projeto visa promover uma série de mudanças com o objetivo de simplificar o sistema tributário e substituir a incidência de impostos.

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