Segunda parcela do 13° salário será liberada HOJE

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A segunda parcela do 13° salário será liberada até hoje, sexta-feira (18). Mesmo com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), as datas de pagamentos foram mantidas. Conforme legislação, a primeira poderia ser paga, obrigatoriamente, até 30 de novembro.

É válido destacar que por causa da pandemia, vários contratados tiveram sua jornada de trabalho suspensa, por conta disso o valor a ser pago foi alterado. Aqueles que tiverem seu contrato suspenso vão receber o 13° apenas com base nos meses trabalhados, a mesma relação poderá ser usada no cálculo das férias.

Já os funcionários que tiveram sua jornada apenas reduzida, não sentirão qualquer diferença no recebimento do 13° salário ou nas férias, devendo receber o valor integral, sem qualquer diferença.

Caso a empresa não realize o pagamento, a mesma poderá ser penalizada. A multa pode chegar até R$ 170,25 por empregado, dobrando caso aconteça mais de uma vez. Para que a empresa será notificada, o trabalhador terá que denunciar junto ao Ministério do Trabalho, em seguida o órgão realizará uma fiscalização.

Datas de pagamento

O pagamento do extra natalino acontece em duas partes:

  • Até o dia 30 de novembro acontece o pagamento da primeira parcela;
  • Até o dia 20 de dezembro a segunda parcela, como o dia 20 cai no domingo, a parcela foi antecipada para amanhã, sexta-feira (18).

Descontos na segunda parcela: são descontados Previdência Social (INSS), Imposto de Renda, rendimentos de até R$ 1.903,98 estão isentos e no caso de algumas pessoas, pensão alimentícia.

Valor que o trabalhador recebe

Para os trabalhadores que permaneceram ativos os 12 meses do ano, o valor será disponibilizado integralmente em duas parcelas. Caso tenham trabalhado alguns meses, o valor será calculado proporcionalmente. Além disso, os funcionários podem receber a parcela junto ao pagamento das férias.

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