Saúde notifica Butantan por quebra de contrato da CoronaVac; Instituto nega irregularidade

Motivo da discórdia é a venda do imunizante diretamente aos estados brasileiros

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Após anúncio da entrega de 2,5 milhões de doses da CoronaVac diretamente a cinco estados, o Ministério da Saúde notificou ontem (22) o Instituto Butantan alegando que houve quebra da cláusula de exclusividade prevista no contrato de venda do imunizante ao governo federal.

Em nota, o Ministério afirmou que o Butantan não pode vender doses da CoronaVac com outros estados sem autorização da pasta até que o contrato de 100 milhões de doses com o governo federal termine. O Butantan, entretanto, afirma que o contrato com o Ministério da Saúde já foi finalizado e todas as doses previstas foram entregues.

O Ministério da Saúde, por sua vez, alega que as doses da CoronaVac interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não entram na conta. Por essa razão, o contrato não teria sido finalizado como alega o Butantan.

“A pasta tomou conhecimento pela mídia e solicitou esclarecimentos ao instituto sobre suposta entrega de vacinas, após aquisição direta com estados. Tal entrega, se confirmada, caracteriza clara quebra do contrato em vigor, uma vez que a entrega da totalidade das doses contratadas ainda não foi concluída. Cabe esclarecer que as doses interditadas pela Anvisa não entram na contabilidade do contrato.”, diz o Ministério da Saúde, em nota.

“Em caso de descumprimento de contrato, dentre as possíveis penalidades, está a multa prevista de até 1% do valor do contrato, o equivalente a R$ 31 milhões”, acrescentou a pasta.

Butantan nega quebra de contrato da CoronaVac com o Ministério da Saúde

O Instituto Butantan entregou ontem (22) 2,5 milhões de doses da CoronaVac aos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Piauí. No primeiro lote enviado diretamente aos estados, o Piauí ficará com 200 mil doses, o Pará com 1 milhão, o Ceará com 300 mil, Mato Grosso com 500 mil e outras 500 mil foram destinadas ao Espírito Santo.

Por meio de uma nota, o Instituto Butantan afirma que o contrato de venda da CoronaVac com o Ministério da Saúde foi finalizado no último dia 15.

“O próprio site da pasta mostra que o total do contrato já foi entregue”, afirma o texto. “O Ministério da Saúde não cumpre a sua obrigação de adquirir vacinas, a pasta não tem o direito de impedir que os estados e municípios ajam com celeridade para proteger as suas populações.”, diz o Butantan.

A nota do instituto, inclusive, menciona o fato de o governo federal desmerecer a CoronaVac publicamente.
“O governo Federal optou por não assinar um contrato adicional para 30 milhões de doses e dá, constantemente, declarações negacionistas para contestar a CoronaVac e desmerecer a importância da vacinação”, afirmou o Butantan.

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